A Consulta Pública

A consulta pública da ANS está aberta para receber contribuições!

Este é um momento particularmente importante para a Asma Grave, visto que há uma proposta para inclusão desta doença e de tratamento com imunobiológicos na lista de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Para que isso aconteça, contribuir com sua opinião como classe médica na consulta pública é fundamental para que a ANS confirme esta inclusão

A Sanofi acredita

A Sanofi apoia a ampliação da cobertura de medicamentos biológicos no rol da ANS, inclusive para Asma Grave. Apoia também a equidade no tratamento de pacientes que sofrem com esta condição, independente do subgrupo.

Confira abaixo como a Sanofi se posiciona, visando apoiar a população da Asma Grave estudada pela ANS – população esta que pode ser tratada com os quatro medicamentos biológicos aprovados e comercializados no país.

Posicionamento Sanofi - Resumo

1. É patente reconhecer que a ANS traz um importante avanço em expandir a cobertura de imunobiológicos para seis diferentes doenças crônicas no novo Rol proposto para consulta pública. A Sanofi parabeniza a ANS pela ampliação sugerida de doença cobertas no próximo rol, e assim como a ANS, também se posiciona como favorável à inclusão de mais doenças no Rol com tratamento de imunobiológicos.

 
2. Apoiamos que o ROL contemple a doença considerando seu perfil de gravidade e elegibilidade ao tratamento por falha terapêutica ou adição de manutenção, como já é feito atualmente pela ANS para a maioria das doenças descritas. É, ainda, importante que as doenças adicionadas ao Rol tenham tratamento igualitário, ou seja, que a doença a ser coberta seja descrita, e não subgrupos de tratamento.

3. Em todas as 11 doenças em consulta pública para uso de imunobiológicos (cinco já estabelecidas e seis novas), 10 tem esta característica de equidade: não há restrição por subgrupo da doença, e quando há mais de uma opção de imunobiológicos registrados no Brasil, a diretriz prevê diversas opções terapêuticas, sendo que em geral, não há a determinação do medicamento imunobiológico a ser coberto

4. No entanto, há uma exceção. Esta exceção é a Asma: enquanto as doenças consideradas são apresentadas sem discriminar um subgrupo, a doença Asma está qualificada como “Asma Alérgica”, muito embora os critérios de elegibilidade da população avaliada para as análises econômicas e de impacto orçamentário de todos os imunobiológicos submetidos para avaliação, bem como a descrição da DUT proposta, apontem que tal população a ser tratada é claramente de asma grave.

5. A população descrita de asma grave, pode ser tratada pelos quatro imunobiológicos aprovados e disponíveis comercialmente no Brasil - sendo três submetidos para avaliação desta renomada Agência e o quarto não ainda registrado para a doença em questão quando da janela de submissões.

6. A Sanofi defende, portanto, que a ANS revise a DUT proposta para Asma em dois pontos críticos e fundamentais:

a. Que esta doença siga o padrão de todas as outras, ou seja, que seja descrita como “Asma Grave” e não qualificada como o subgrupo “Asma Alérgica” - em linha com a avaliação realizada pela ANS para esta consulta pública.

b. Que a doença Asma Grave mantenha os critérios de gravidade e/ou falha terapêutica descritos nas evidências disponíveis, porém sem determinar quais imunobiológicos devam ser cobertos para pacientes com Asma Grave, sendo a escolha oportuna entre eles um uso mais eficiente dos recursos destinados pelo setor de planos de saúde para a atenção desta doença
 
A Asma Grave e tratamentos imunobiológicos podem ser incluídos na cobertura obrigatória de planos de saúde. 

É uma chance ímpar de prover aos pacientes as terapias de precisão de que necessitam para controlar a doença. 

Contribua com a Consulta Pública!