ARTIGO
Termos e Condições de Uso
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – CONECTA SANOFI
Bem-vindo ao SANOFI CONECTA - Neste documento constam os Termos e Condições de Uso (TC) que se aplicam ao uso do WEBSITE SANOFI CONECTA - www.sanoficonecta.com.br
O SANOFI CONECTA (o “SITE”) é um WEBSITE que visa disponibilizar informações para públicos leigo e/ou profissionais de saúde, de propriedade e gestão da SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA., sociedade empresária limitada, com filial administrativa na Avenida das Nações Unidas, 14.401. Condomínio Parque da Cidade – Torre Sucupira, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.685.377/0001-57 (doravante a “SANOFI”); e é administrado pela SANOFI e empresas parceiras homologadas.
O SITE não está disponível para menores de 18 anos. Caso você seja menor de 18 anos, por favor, não use o SITE. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE.
Se desejar utilizar o SITE, leia atentamente os presentes termos e condições. Esclarecemos no presente documento as premissas básicas para utilizar o SITE, inclusive como coletamos, usamos, armazenamos as informações que Você nos confia, bem como tratamos tais informações. A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do SITE.
1.SITE
1.1 A SANOFI concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar documentos, vídeos, webinars e materiais exibidos no SITE, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no SITE, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva da SANOFI ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros WEBSITES ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da SANOFI.
1.2 A SANOFI oferece, via SITE, (a) campanhas com foco em disease awarenes para público leigo, bem como (b) acesso a informações destinadas exclusivamente a profissionais da área da saúde (médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros e nutricionistas) validados ou devidamente cadastrados no SITE (doravante o(s) “Usuário(s)”), incluindo o acesso ao material promocional, eventos e congressos promovidos pela SANOFI, artigos científicos e conteúdo de jornais científicos.
2.ELIGIBILIDADE, CADASTRO E USO
2.1 Os profissionais da área da saúde (“HCP”) poderão acessar conteúdos através da validação e confirmação de que são profissionais da área de saúde e poderão acessar serviços exclusivos oferecidos pela SANOFI, mediante a criação de uma conta (cadastro).
a. Para fins de validação será necessário informar seu tipo de HCP, número do registro, e-mail e aceitar os termos e condições.
b. Para fins de criação de conta (cadastro) os usuários deverão informar nome completo, telefone e registrar uma senha. O Usuário declara e reconhece que as informações fornecidas e a documentação enviada à SANOFI são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por tais informações, bem como isentando a SANOFI de qualquer responsabilidade.
c. Somente após a validação e verificação dos dados cadastrados, o Usuário pode acessar os conteúdos e utilizar os serviços disponíveis no SITE. Ao abrir uma conta junto ao SITE, você receberá uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a SANOFI caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a SANOFI não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.
2.2 O Usuário é exclusivamente responsável pela proteção do sigilo e confidencialidade de seu login e senha de acesso pessoal.
O Usuário concorda que, ao usar a Ferramenta, não irá:
a. Distribuir qualquer material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável ou que ainda viole qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
b. praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
c. publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
d. praticar qualquer atividade ou ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes ou que possam ofender qualquer direito de terceiros.
e. cometer fraude;
f. violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
g. reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
h. reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços aqui disponibilizados ou qualquer parte deles, incluindo WEBSITES e páginas web;
i. realizar propaganda política, de qualquer natureza;
j. usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço;
k. transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
l. acessar o SITE sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
m. realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
n. deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
o. ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.
3.PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1 O layout e cada componente, incluindo marcas, logomarcas e nomes de domínio, que aparecem no SITE SANOFI CONECTA e www.sanoficonecta.com.br, são protegidos pela legislação vigente e pertencem à SANOFI, sua controladora, suas subsidiárias e seu uso está sujeito à prévia e expressa autorização.
3.2 Nenhum componente do SITE pode ser copiado, reproduzido, alterado, editado, ‘baixado’, descaracterizado, transmitido ou distribuído sob qualquer forma, por qualquer meio, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da SANOFI, exceto para uso exclusivo de solicitações da imprensa condicionadas à conformidade com os direitos de propriedade intelectual e quaisquer outros direitos de propriedade mencionados.
3.3 O uso autorizado de itens que compõem ou são mostrados no SITE não deve ser descaracterizado, trocado ou alterado sob qualquer forma.
3.4 A SANOFI, suas subsidiárias e controladoras se reservam o direito de iniciar ações legais contra qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual.
4.NATUREZA DAS INFORMAÇÕES DO SITE
4.1 O SITE poderá oferecer opiniões de especialistas consultados sobre uma área específica em relação ao conteúdo do SITE ou citações de artigos da imprensa. Tais informações representam unicamente a opinião do especialista consultado ou da publicação, não sendo necessariamente a opinião da SANOFI e/ou do Grupo. Tais especialistas não são funcionários da SANOFI e/ou do Grupo e não recebem qualquer compensação em troca do uso de suas opiniões pela SANOFI. Dessa forma, a SANOFI não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de tais informações e opiniões. As opiniões de especialistas refletem seus próprios pontos de vista e não devem ser interpretadas como sendo a opinião ou responsabilidade da SANOFI.
42. O SITE também inclui informação sobre saúde, condição física, área médica e tratamentos médicos exclusivamente de uso humano. Essas informações são publicadas no SITE com finalidade unicamente informativa, não substituindo a orientação de técnica profissional especializada proveniente de seu profissional de saúde de confiança. As informações não devem ser usadas sob nenhuma circunstância para fazer um diagnóstico clínico de uma doença ou problema físico ou para prescrever ou usar medicamentos apresentados no SITE. Este SITE não se destina a ser usado para reportar questionamentos sobre saúde, eventos adversos ou reclamações técnicas sobre produtos ou a perguntas médicas ou técnicas sobre produtos da SANOFI. Em todos os casos, você deve consultar seu profissional de saúde de confiança.
5.DADOS PESSOAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES
5.1 A SANOFI pode divulgar a terceiros os dados pessoais que você transmita a ela ao se registrar como um Usuário do SITE para os fins previstos no item 2 acima. Sem prejuízo do aqui disposto, os seus dados serão usados especial, mas não limitadamente, para lhe fornecer uma resposta da forma mais eficaz quanto possível.
5.2 De acordo com a Lei Federal 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”) e com a Lei Federal 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”). Algumas informações você mesmo poder alterar diretamente no Site do Conecta e você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer tempo através do e-mail contato@sanoficonecta.com. Os dados pessoais excluídos estarão sujeitos ao disposto no item 5.7
5.3 O SITE não se destina ao recebimento de suas informações confidenciais. Consequentemente, e exceto com relação aos dados pessoais mencionados acima, quaisquer informações, qualquer que seja sua forma ― documentos, dados, gráficos, perguntas, sugestões, conceitos, comentários ou outros ―, que você nos envia via SITE, não serão, sob qualquer circunstância, consideradas confidenciais. Consequentemente, por si, o ato de nos enviar, nos dá o direito de usá-las, reproduzi-las, publicá-las, alterá-las ou enviá-las com o intuito de atender a sua solicitação.
5.4 CONSENTIMENTO (OPT IN). AO ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI PREVISTOS O USUÁRIO ESTÁ EXPRESSAMENTE MANIFESTANDO, DE FORMA LIVRE E INEQUÍVOCA, QUE CONCORDA COM O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS PELA SANOFI E POR SUAS EMPRESAS PARCEIRAS PARA AS SEGUINTES FINALIDADES: (A) UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO PARA CADASTRO NO SITE; (B) ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO PARA POSSÍVEIS CONTATOS COM O USUÁRIO POR REPRESENTANTES DE VENDAS E DA ÁREA MÉDICA DA SANOFI; (C) ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO PARA POSSÍVEIS CONTATOS EXCLUSIVAMENTE DIGITAIS COM O USUÁRIO PELA SANOFI ATRAVÉS DOS CANAIS DE RELACIONAMENTOS DA SANOFI. O USUÁRIO RECONHECE E CONSENTE EXPRESSAMENTE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO PODERÃO SER FORNECIDAS A TERCEIROS NO CASO DE SOLICITAÇÃO OFICIAL POR AUTORIDADES PÚBLICAS, CONFORME PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE FORMA ANONIMIZADA, COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TRÁFEGO, COM INTUITO DE IDENTIFICAR GRUPOS E PERFIS DE USUÁRIOS E NOS DEMAIS CASOS PREVISTOS EM LEI.
5.5 O tratamento dos seus dados pessoais é condição essencial para o fornecimento dos serviços do SITE. Recomendamos que visite o SITE www.SANOFI.com.br/pt/politica-de-privacidade para entender como a SANOFI trata seus dados pessoais. Desta forma, para que o Usuário possa exercer os seus direitos previstos em lei, o Usuário poderá enviar um e-mail para contato@sanoficonecta.com sempre que quiser receber informações em relação aos seus dados tratados quanto a (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei aplicável; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (quando regulamentado pela ANPD), mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação aplicável; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses previstas em Lei; e (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados
5.6 A falta do consentimento pelo Usuário impedirá o acesso ao SITE, bem como a impossibilidade de a SANOFI entrar em contato com o Usuário, seja através dos representantes de vendas da SANOFI ou através dos canais exclusivamente digitais da SANOFI
5.7 No caso de revogação do consentimento pelo Usuário, os dados pessoais coletados através do SITE serão mantidos pela SANOFI e empresas parceiras de forma anonimizada para fins de estudos analíticos e estatísticos pela SANOFI.
6.LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
6.1 A SANOFI se esforça para assegurar que as informações publicadas no SITE sejam precisas e atualizadas. Ela se reserva o direito de corrigir o conteúdo a qualquer tempo, o qual será informado no SITE para conhecimento do Usuário.
6.2 Procuramos assegurar as informações pessoais de identificação que você nos fornece. Por mais que o nosso sistema seja seguro, nenhum sistema de segurança é completamente imune aos ataques de terceiros como "hackers" ou "crackers". Sendo assim, não temos como garantir segurança absoluta de nosso banco de dados e nem podemos garantir que as informações pessoais de identificação que você forneceu não possam ser interceptadas quando a transmissão é feita pela Internet. Nos limites da lei, a SANOFI não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento das informações pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança de internet por terceiros como "hackers" ou "crackers".
6.3 Consequentemente, salvo disposição legal em contrário, e exceto por dano de propriedade resultante de negligência causado pela SANOFI, a SANOFI não assume a responsabilidade: por qualquer imprecisão, erro ou omissão em relação às informações disponíveis no SITE; por qualquer dano resultante de invasão fraudulenta por um terceiro, resultando em uma alteração da informação ou itens disponibilizados no SITE e, de forma mais ampla, por qualquer dano de propriedade ou consequente perda, por qualquer razão, de qualquer origem, natureza ou com qualquer consequência, mesmo se a SANOFI tiver sido alertada da possibilidade de tais danos ou perdas causados (i) por qualquer acesso ao SITE ou pela impossibilidade de acessá-lo, (ii) pelo uso do SITE, incluindo qualquer dano ou vírus que possa infectar seu computador ou qualquer outra propriedade, e/ou (iii) pela confiança depositada às informações obtidas direta ou indiretamente do SITE.
6.4 Os componentes do SITEou de qualquer outro SITE são fornecidos “tal como são”, sem qualquer garantia de qualquer espécie, implícita ou explícita. A SANOFI não oferece qualquer garantia implícita ou explícita, relativa, sem limitação, a seu valor de mercado ou adaptabilidade para qualquer finalidade específica.
7. DISPONIBILIDADE DO SITE
7.1 Você reconhece (i) que é tecnicamente impossível apresentar o SITE livre de qualquer defeito e que a SANOFI não pode se comprometer a fazê-lo; (ii) que defeitos podem levar o SITE a ficar temporariamente indisponível; e que (iii) a operação do SITE pode ser afetada por eventos e/ou questões fora do controle da SANOFI, como, por exemplo, como meio de transmissão e comunicação entre você e a SANOFI e entre a SANOFI e outras redes.
7.2 A SANOFI e/ou seus fornecedores podem, a qualquer tempo, alterar ou interromper, temporária ou permanentemente, todo ou parte do SITE para fazer manutenção e/ou melhorias e/ou mudanças no SITE. A SANOFI não se responsabiliza por qualquer alteração, suspensão ou interrupção no SITE.
8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
8.1 A SANOFI utiliza em SITE a tecnologia de "cookies", para obter informações de tráfego e segmentar a audiência, personalizando o conteúdo e/ou serviços do SITE de acordo as características e interesses do usuário, e desta forma beneficiando a sua navegação. Maiores informações sobre os tipos de cookies e o funcionamento de cada tipo recomendamos visitar o SITE
www.sanofi.com.br/pt/politica-de-privacidade
8.2 "Cookies" são pequenos arquivos de texto com identificadores alfanuméricos, transferidos para o disco rígido de seu computador pelo browser que você utiliza para navegar na Internet. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet. Quando essas informações estão armazenadas em seu computador, o nosso sistema reconhece o usuário e personaliza, quando possível, o conteúdo de acordo com o seu o seu perfil. As informações contidas nos "cookies" de cada usuário também são utilizadas para facilitar e agilizar o preenchimento de formulários.
8.3 Para navegar sem utilização de cookies você pode configurar seu browser para rejeitar todos os cookies, ou você pode configurar o seu computador para lhe informar quando um cookie é baixado.
9. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS
9.1 As informações incluídas e publicadas no SITE podem incluir referências diretas ou indiretas de produtos, programas e serviços da SANOFI e do Grupo que não estejam anunciados ou disponíveis em alguns países ou algumas regiões ou que podem ser fornecidos sob um nome diferente e podem estar sujeitas a normas e termos de uso que diferem dependendo do país. Tais referências não significam que o SANOFI e/ou Grupo pretendam vender esses produtos, programas ou serviços em seu país. Consulte a SANOFI ou seu parceiro de vendas da SANOFI para obter informações sobre produtos, programas e serviços disponíveis no seu caso.
10. DISPOSIÇÕES LEGAIS
10.1 A SANOFI se reserva no direito de a seu exclusivo critério e respeitando as legislações vigentes, excluir qualquer dos Usuários do SITE, por meio de comunicação simples por e-mail, sem que isto gere qualquer direito à indenização.
10.2 O SITE e seu conteúdo são regidos pelas leis do Brasil, e quaisquer litígios a eles associados estão sujeitos aos tribunais competentes do Brasil.
10.3 Caso o Usuário viole, ou a SANOFI determine que o Usuário violou qualquer disposição destas Condições, a SANOFI, sem necessidade de aviso prévio a esse respeito, poderá restringir o acesso do Usuário ao SITE.
10.4 Ao utilizar o SITE, o Usuário aceita indenizar e isentar a SANOFI seus diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, fornecedores e concessionários, com relação a qualquer reclamação resultante de violação do Usuário a estas Condições.
10.5 A SANOFI declara que respeita e não interfere na autonomia, independência e liberdade de nenhum Profissional de Saúde na prescrição da terapia adequada a seus pacientes e que, nenhum tipo de incentivo, vantagem ou benefício é concedido ao Profissional de Saúde prescritor.
10.6 O Usuário compromete-se a utilizar o SITE em conformidade com o Código de Conduta do Grupo SANOFI https://www.SANOFI.com.br/pt/responsabilidade-corporativa/etica-e-integridade, os dispositivos legais e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais. Qualquer reclamação ou controvérsia será dirimida exclusivamente pelo Foro da Comarca de São Paulo.
Última atualização: 02 de outubro de 2020.
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Veja as referências (1)
