Entre as estratégias de vacinação em adolescentes, a vacinação em ambiente escolar apresenta as seguintes vantagens:

  • Altas taxas de frequência escolar no Brasil (99% das crianças entre 8 e 14 anos de idade);2
  • Promoção da educação e da discussão sobre saúde;3
  • Redução da hesitação vacinal;4
  • Redução dos gastos secundários;4
  • Proteção comunitária.5
Segundo estudos, a vacinação em ambiente escolar representa pode aumentar a cobertura vacinal e é uma realidade em diversos países.1 (Figura 1)
-/media/Sanofi/Conecta/Artigos/2021/02/vacinacao-na-escola/Grfico_artigo4.ashx?w=1150&hash=7B0DEE06DFC1B66284E6DA327E1A05A8
O Brasil está entre os países em que não há vacinação nas escolas. No entanto, à medida que os programas nacionais de imunização evoluem e há introdução de um número crescente de novas vacinas e doses de reforço para crianças em idade escolar, mais países podem estabelecer a vacinação em ambiente escolar.1

Inclusive, há paises em que a verificação do status de vacinação no momento da matrícula é exigida por lei.1

O Brasil traz diferentes legislações estaduais e municipais referentes à participação das escolas na manutenção da imunização de crianças e adolescentes em idade escolar. 

Na maior parte dos estados do país, os pais ou responsáveis devem apresentar carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula na escola.
A diferença entre as legislações estaduais está relacionada às consequências da desatualização da carteira de vacinação da criança e ao prazo de regularização. 

Entenda a diferença entre os Estados da Federação:

Acre
Prazo de regularização: 

Não previsto 
Consequência: Não veta a matrícula - permite que a escola oficie o Conselho Tutelar Municipal.
Lei Estadual nº 3.398/2018

Amapá
Prazo de regularização:

Não previsto
Consequência: A escola deverá acionar os pais ou responsáveis para as devidas providências.Não impede a rematrícula. 
Lei Estadual nº 1.858/2015

Amazonas
Prazo de regularização:
Não previsto
Consequência:

Vetada a matrícula
Lei Complementar Estadual
nº 70/2009

Bahia
Prazo de regularização:
30 dias
Consequência: Encaminhamento ao Conselho Tutelar
Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01, de 29 de agosto de 2018 

Ceará
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: Encaminhamento ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
Lei Estadual nº 16.929,
de 09.07.19 (D.O. 10.07.19)

Distrito Federal
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: Caso não seja regularizada a situação em 30 dias, a escola deverá comunicar o Conselho Tutelar para as devidas providências.
Lei nº 5.321/2014, art. 93

Espírito Santo
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: A matrícula será realizada, mas, se a situação não for regularizada, o Conselho Tutelar será comunicado para a adoção das medidas cabíveis.
Lei Estadual nº 10.913/2018

Goiás
Prazo de regularização:
Não previsto
Consequências: A escola orientará os responsáveis a procurarem o posto de saúde para regularização e manterá registro dos responsáveis que não apresentarem o documento, o que ficará à disposição do Conselho Tutelar.
Lei Ordinária nº 19.519/2016

Maranhão
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: Não impossibilitará a matrícula. Se a situação não for regularizada, haverá comunicação imediata ao Conselho Tutelar para providências.
Lei Ordinária nº 11.133/2019

Mato Grosso
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: Caso não se regularize a situação, o Conselho Tutelar será comunicado para as devidas providências.
Lei Ordinária nº 10.736/2018

Mato Grosso do Sul
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências:
Não impossibilitará a matrícula. Caso não se regularize a situação da carteirinha vacinal, o Conselho Tutelar e a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações serão comunicados para as devidas providências.
Lei Ordinária nº 3.924/2010

Paraíba
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências:
Não impossibilitará a matrícula. Caso não se regularize a situação da carteirinha vacinal, o Conselho Tutelar será comunicado para as devidas providências.
Lei Ordinária nº 11.139/2018

Paraná
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: Não impossibilitará a matrícula. Se a situação não for regularizada, o Conselho Tutelar será comunicado para as devidas providências.
Lei Ordinária nº 19.534/2018

Pernambuco
Prazo de regularização: 
6 meses + 30 dias
Consequências: Não impossibilitará a matrícula.Se a situação não for regularizada em 6 meses, a escola notificará os pais para que a regularização seja feita em 30 dias, e, caso não o façam, o Conselho Tutelar e/ou o Ministério Público Estadual serão comunicados.
Lei Ordinária nº 13.770/2009

Rio de Janeiro
Prazo de regularização:
Não define.
Consequências: Impossibilitará a matrícula, mas, posteriormente, ela será efetuada mediante a apresentação da caderneta atualizada.
Lei Estadual nº 923/1985

Rio Grande do Sul
Prazo de regularização:
60 dias
Consequências: Não impossibilitará a matrícula, Se a situação não for regularizada a situação, a escola ficará autorizada a comunicar o Conselho Tutelar.
Lei Ordinária nº 15.409/2019

Rondônia
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: Os responsáveis deverão assinar um termo de responsabilidade, que será encaminhado para o Conselho Tutelar.
Lei Ordinária nº 1.589/2006

Roraima
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: Não impossibilitará a matrícula. Se a situação não for regularizada, o Conselho Tutelar será comunicado imediatamente.
Lei Ordinária nº 1.271/2018

Santa Catarina
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: Encaminhamento ao Conselho Tutelar
Lei Estadual nº 17.821,
de 10 de dezembro de 2019

São Paulo
Prazo de regularização:
60 dias
Consequências: Encaminhamento ao Conselho Tutelar
Lei Estadual nº 17.252,

de 17 de março de 2020

Tocantins
Prazo de regularização:
30 dias
Consequências: Não impossibilitará a matrícula. Se a situação não for regularizada, o Conselho Tutelar ou o Ministério Público Estadual serão comunicados imediatamente.
Lei Ordinária nº 3.521/2019

Na cidade de Salvador, na Bahia, por exemplo. os responsáveis devem apresentar Certificado de Vacinação atualizado, emitido pelas Unidades de Saúde, pelo menos uma vez ao ano. 
Se houver atraso nessa solicitação, a matrícula não será impossibilitada, mas os responsáveis devem regularizar a situação no prazo de 30 dias, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar.

Conclusão

Mesmo os países que já estão implementando a vacinação nas escolas poderiam usar os vínculos existentes com o setor de educação para discutir o potencial de verificação de rotina do status da vacinação das crianças na escola.1

Essa estratégia exigiria colaboração entre os setores de saúde e educação para desenvolver uma política aceitável, garantir a disponibilidade de materiais e recursos humanos suficientes, fornecer orientação operacional e conduzir o monitoramento de rotina.1