Consulta Pública nº 81 da ANS - É possível contribuir para que medicamentos para Asma sejam cobertos pelos planos de saúde

 

 

O(a) Dr(a) pode contribuir para que a doença Asma e pacientes graves não controlados tenham cobertura abrangente de imunobiológicos pelos planos de saúde a partir de 2021.

Veja abaixo pontos importantes a respeito das análises e recomendações iniciais da ANS sobre a cobertura de imunobiológicos para Asma e informações sobre como fazer a contribuição no site da ANS, incluindo um vídeo tutorial. 

Confira também conteúdo informativo mais detalhado sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, incluindo o histórico sobre a cobertura da terapia imunobiológica no Rol vigente, bem como recomendações preliminares sobre esta tecnologia no ciclo 2019-2020 de atualização,
com maior profundidade em referência às recomendações de incorporação de imunobiológicos para a Asma.

Qual perfil de pacientes a ANS considerou elegível para cobertura de imunobiológicos para o tratamento da Asma nesta recomendação inicial?

Algumas propostas de atualização foram agregadas para análise por possuírem o mesmo escopo, ou seja, por abrangerem a mesma tecnologia em saúde para mesma indicação de uso. Deste modo, as propostas relacionadas aos imunobiológicos para a mesma indicação clínica foram agrupadas em uma mesma UAT (unidades de análise técnica).


Este foi o caso da análise de imunobiológicos para o tratamento da doença Asma (UAT nº 202), na qual a população alvo utilizada para a recomendação inicial foi a mesma para todas as tecnologias: PACIENTES COM ASMA GRAVE NÃO CONTROLADA.1-3 


A população elegível foi descrita como pacientes asmáticos graves não controlados com:

  • Contagem de eosinófilos ≥300 células/μL; e
  • Três ou mais exacerbações no último ano ou uso crônico de corticoides

Não foi estabelecido que nesta população a Asma deveria ser desencadeada por componente alérgeno na análise de impaco orçamentário da ANS.


Essa avaliação da população alvo está em linha com a recomendação da Global Initiative for Asthma (GINA) para o tratamento da asma grave4, uma vez que,  independentemente do fenótipo da asma, para os 4  imunobiológicos comercializados para o tratamento da Asma no Brasil, considera-se como um critério de elegibilidade a exacerbação no último ano e, como preditor de resposta, eosinófilos elevados 4-9

Qual foi a recomendação inicial da ANS para imunobiológicos para o tratamento da Asma?

Apesar da definição de uma mesma população-alvo para todos os medicamentos1-3, ou seja, pacientes com asma grave não controlada, A ANS restringiu a cobertura para a doença Asma a um subgrupo “Asma Alérgica” ao recomendar um único medicamento (UAT 202.3 - Omalizumabe_asma), o qual, sozinho, não atenderá adequadamente o perfil de população alvo considerada na análise de impacto orçamentário, pois não foi estabelecido que nesta população a asma deveria ser desencadeada por componente alérgeno1


Isso desconsidera uma parcela relevante de pacientes com Asma Grave.10


Segundo um estudo do Proar realizado no Brasil entre 2013-2015 para Asma Grave, apenas 20,3% dos pacientes se beneficiariam exclusivamente de Omalizumabe, enquanto 65,1% dos pacientes com Asma Grave, seriam elegíveis a mais de um imunobiológico.10


Para pacientes com Asma Grave há 4 medicamentos imunobiológicos comercializados no Brasil11-14, com os quais a efetividade terapêutica pode ser atingida na população alvo
considerada na análise de impacto orçamentário (AIO), ou seja, pacientes asmáticos graves não controlados.1-3


Dentre eles, um medicamento imunobiológico aprovado pela ANVISA em 2020, é o único com indicação em bula para o tratamento de pacientes dependentes de corticosteroide oral12
, também considerados na população-alvo da ANS.


Estes fatos evidenciam a importância de uma cobertura abrangente de imunobiológicos para pacientes com asma grave, sem denominação da molécula a ser coberta pelo plano de saúde, possibiltando assim que a partir de 2021 os imunobiológicos comercializados no Brasil para o tratamento desses pacientes tenham cobertura pelos planos de saúde, bem como novas opções terapêuticas assim que aprovadas no país.

Qual a diferença da recomendação inicial da ANS para o uso de imunobiológicos no tratamento da Asma em comparação a outras doenças?

No Rol vigente a cobertura de terapia imunobiológica já é prevista para o tratamento de 5 doenças15

As recomendações preliminares para atualização do Rol, atualmente em consulta pública, elevam esse número para 11 doenças com cobertura de imunobiológicos.16

A Asma está entre essas doenças, porém difere das outras 10 enfermidades, uma vez que para estas doenças16:

  • Não há restrição ao uso de imunobiológicos a um subgrupo da doença, como indicado para doença Asma (“Asma Alérgica”).
  • Há previsão de mais opções de imunobiológicos, quando disponíveis mais alternativas para a mesma indicação de uso.
  • Não há determinação de qual medicamento imunobiológico deve ser coberto em algumas dessas doenças, possibilitando uma ampla gama de opções terapêuticas atuais e a cobertura de novas opções assim que aprovadas no Brasil. 
    Este é o caso das doenças Psoríase, Doença de Crohn, Artrite Psoriásica e Espondilite Anqulosante/Espondiloartrite Axial16

Qual o impacto orçamentário previsto pela ANS para cobertura de medicamentos imunobiológicos para o tratamento da asma em comparação com psoríase?

A população alvo estudada pela ANS em todas as análises de impacto orçamentário vinculadas a UAT nº 202, foi a mesma: pacientes asmáticos graves não controlados, totalizando 1.683 pacientes elegíveis ao tratamento com imunobiológicos em geral1-3.


De acordo com a análise de impacto orçamentário, a cobertura pelos planos de saúde de imunobiológicos para o tratamento de pacientes com Asma Grave não controlada, pode gerar um impacto entre R$ 38 milhões e R$ 260,9 milhões em cinco anos.1


Embora possa parecer alto, esse valor é significativamente menor que o custo estimado pela ANS para o tratamento dos pacientes com psoríase moderada a grave elegíveis a tratamento com imunobiológicos, que poderia chegar a R$ 621 milhões em cinco anos.17


É importante notar que a ANS utiliza o preço fábrica com 18% de ICMS para conduzir suas análises. Desta forma, o custo anual de tratamento é comparável entre todos os imunobiológicos para asma comercializados no Brasil18.


Na análise conduzida pela ANS para emissão das recomendação preliminar, omalizumabe não é a tecnologia com menor impacto orçamentário.
1-3

A doença Asma e pacientes graves não controlados podem ter cobertura abrangente de imunobiológicos pelos planos de saúde a partir de 2021, com base na análise conduzida pela ANS para a emissão de sua recomendação.

O processo de definição de população alvo, avaliação do impacto orçamentário e elaboração das recomendações preliminares da ANS sobre o Ciclo 2019-2020 de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde sustenta:

  • A cobertura da terapia imunobiológica para a Doença Asma, ao invés de um subgrupo da doença (“Asma Alérgica”), como já praticado na cobertura deste procedimento para outras 10 doenças16

  • A consideração de uma gama de opções terapêuticas imunobiológicas para o tratamento dos pacientes asmáticos graves não controlados, uma vez que 4 imunobiológicos são comercializados no Brasil11-14  com efetividade terapêutica neste perfil de pacientes considerado na AIO (Análise de Impacto Orçamentário)8sem necessidade de descrição nominal do imunobiológico a ser coberto, como previsto na diretriz de utilização de diversas doenças com cobertura do procedimento de terapia imunobiológica no âmbito da saúde suplementar16.

Como fazer para contribuir com a Consulta Pública nº 81 da ANS?

O(a) Dr(a) pode contribuir no site da ANS, selecionando as UAT de asma (grupo 202: 202.1, 202.2 e 202.3) concordando ou discordando, mesmo que parcialmente, da recomendação inicial da ANS19, além de poder inserir opiniões adicionais, como sua experiência no tratamento de pacientes com asma grave não controlada utilizando todos os imunobiológicos aprovados no Brasil independentemente de estarem listados como tecnologia avaliada , recomendações locais e internacionais, critérios de elegibilidade, preditores de resposta, entre outras contribuições.


Basta ir ao site da ANS e escolher para qual/quais das Consultas Públicas você gostaria de contribuir3. Sua opinião contribuirá para que a decisão da ANS seja tomada de forma transparente e democrática.19


O(a) Dr(a) encontra nesta página um vídeo tutorial com o passo a passo sobre como participar da Consulta Pública, dando sua opinião.



Vídeo Tutorial – como contribuir no site da ANS com a Consulta Pública nº 81 


Acesse o conteúdo informativo mais detalhado, sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, elaborado com base nas resoluções normativas e relatórios de recomendação preliminar disponibilizados pela ANS para a Consulta Pública nº 81

Para continuar lendo confirme que você é um profissional da saúde.