Conexão entre saúde e educação: Bahia

A enfermeira sanitarista Doiane Lemos Souza traz informações a respeito da baixa cobertura vacinal devido à pandemia e nos conta sobre o controle de vacinação nas escolas de Salvador.

Em 2018, a Bahia publicou uma Portaria Conjunta da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Educação que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação em creches e escolas em todo o território do estado. Os pais ou responsáveis devem apresentar a carteira de vacinação atualizada de crianças e adolescentes até 18 anos de idade. Apesar de a não apresentação da carteira de vacinação não ser impeditivo para realização da matrícula, os responsáveis devem ser orientados a realizar a atualização vacinal do educando. A ausência da apresentação do cartão de vacinação ou a verificação da ausência de aplicação das vacinas consideradas obrigatórias deverá ser normalizada em um prazo máximo de 30 dias pelo responsável sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar para providências cabíveis.^1,2

Em 2020, a Prefeitura Municipal de Salvador publicou uma portaria com a exigência da apresentação do certificado de vacinação da criança ou adolescente no ato da matrícula. O prazo para a apresentação desse certificado por pais e responsáveis é de 60 dias; excedido esse prazo, o Conselho Tutelar é acionado. O certificado tem validade de seis meses e pode ser obtido no momento da atualização da carteira de vacinação da criança, isto é, independentemente do momento da matrícula.³ Segundo Doiane Lemos Souza, enfermeira sanitarista da Subcoordenação de Controle de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salvador, a cidade deve suprir tranquilamente a demanda na época de matrículas, já que tem 120 salas de vacinação disponíveis para emissão do certificado. 

“A necessidade do certificado de vacinação surgiu com a experiência em algumas escolas privadas. Essas escolas requisitavam a cópia da carteira de vacinação na matrícula, porém os funcionários não tinham capacitação para checar se essa carteira estava atualizada de acordo com a idade da criança. Assim, as escolas particulares passaram a exigir o certificado de vacinação, assim como as públicas”, explicou a enfermeira.

“O objetivo dessa aproximação entre a educação e a saúde é atualizar a situação vacinal das crianças. Assim, as equipes de saúde conversam com os diretores das escolas, com os professores e com os pais, para esclarecer que todos devem ser vacinados, crianças e adultos, para proteger a saúde das famílias. É importante trazer essa discussão para dentro da escola porque nesse ambiente as pessoas estão em formação. Além disso, a conscientização dos pais sobre a imunização é essencial para que não se torne apenas obrigação”, continuou. 

É importante destacar que também há empenho do Ministério Público, que participa ativamente desse movimento, assim como dos Conselhos Tutelares, que, da mesma forma, foram acionados para assegurar o cumprimento das portarias. No entanto, o foco não é a penalização, e sim a sensibilização da comunidade, tanto que ainda não houve necessidade de acionar essas instâncias. 

No ano passado, as escolas deixaram de funcionar devido à pandemia. Entretanto, entre os anos de 2019 e 2020, um projeto piloto envolveu duas escolas municipais e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para emissão dos certificados de vacinação a partir do requerimento para os responsáveis pela criança. 

“Além dos ótimos resultados nessas duas escolas, o projeto também mostrou a necessidade de esclarecimento dos diretores das escolas. Nesse sentido, é importante demonstrar que se houver uma criança contaminada com sarampo, por exemplo, potencialmente se colocam outras pessoas em risco, como o auxiliar de sala, o professor, a merendeira, a diretora, o porteiro, toda a comunidade escolar. É necessário sensibilizar todos os envolvidos que vivemos em uma comunidade e que a imunização de muitas pessoas pode constituir imunidade de rebanho, ou seja, muitas pessoas vacinadas podem proteger aquelas que porventura não podem ser vacinadas. Depois do sucesso do projeto piloto, houve uma grande frustração quando não foi possível aplicar a portaria em sua totalidade em 2020”, contou Doiane. 

“Durante a pandemia, apesar de sua manutenção como essencial, houve baixa adesão à vacinação. Nossa esperança é que, com a retomada das matrículas, seja possível atualizar a situação vacinal do maior número possível de crianças”, previu a enfermeira.

“Em relação à vacinação nas escolas, houve uma experiência muito rica que envolveu a Secretaria Municipal da Educação de Salvador para a vacinação contra o HPV de alunos da Escolab. Na Escolab, modelo pioneiro de escola-laboratório em Salvador, as crianças estudam no período da manhã e no contraturno têm atividades educativas ou vice-versa. Com o objetivo de vacinar os adolescentes contra o HPV, houve um dia de evento com palestras para as crianças e os pais e vacinação das crianças. Todos foram previamente avisados para levarem a carteira de vacinação. O evento foi lúdico, inclusive com uma peça teatral produzida pela Secretaria de Educação para expor a importância da imunização contra o HPV, para derrubar mitos e conscientizar os pais que a finalidade dessa vacina é prevenir o câncer. 

No momento da vacinação, houve resistência dos adolescentes devido ao receio do injetável. No entanto, todas as medidas de precaução foram tomadas. Os alunos foram vacinados sentados, um de cada vez, sem que um visse o outro ser vacinado, para não disparar efeito vasovagal. Todos foram esclarecidos quanto a importância da vacinação e não houve efeitos adversos durante essa ação. Esse evento apresentou grande repercussão na vida das crianças, tanto de meninos quanto de meninas”, relatou a enfermeira.

Para a integração entre saúde e educação, houve uma construção ao longo do tempo, pois é necessário receptividade para que haja aproximação. Com a gestão favorável da própria Secretaria de Educação, a recepção das equipes da saúde pelas escolas foi muito acolhedora. É claro que surgem alguns obstáculos, mas são superados com diálogo e esclarecimento sobre as vantagens e benefícios da vacinação.

“Na Secretaria de Saúde, há uma ação articulada com a atenção primária e o Programa Saúde na Escola (PSE). O PSE deve ser implementado em todas as cidades – talvez ocorram dificuldades, mas vale a pena insistir. Uma vez que ocorra integração entre saúde e escola, há diversas atividades, e não apenas imunização, que também são abordadas, como saúde bucal, zoonoses, cuidado com o Aedes aegypti. Dessa forma, inundamos a escola com saúde. Esse tipo de atividade dentro da comunidade escolar traz benefícios a todos”, concluiu Doiane.