Termos e Condições de Uso

Neste documento constam os Termos e Condições de Uso (“TC”) que se aplicam ao uso do WEBSITE SANOFI CONECTA - www.sanoficonecta.com.br (o “SITE”).

O SANOFI CONECTA (o “SITE”) é uma revista eletrônica para profissionais da saúde, pacientes e público geral, com foco em conteúdos relevantes e educacionais sobre saúde e bem-estar.

Este SITE é de responsabilidade da SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, Opella Healthcare Brazil Ltda e suas afiliadas presentes no Brasil, com filial administrativa na Avenida das Nações Unidas, 14.401. Condomínio Parque da Cidade - Torre Sucupira, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 02.685.377/0001-57("SANOFI").

O SITE é direcionado tanto a profissionais da saúde, quanto ao público em geral (“Usuário(s)”).

Parte do conteúdo disponível no SITE é direcionado exclusivamente a profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros. Nesse caso, será necessário prévio cadastro de informações pessoais para acesso a esses materiais.

A descrição dos dados coletados no processo de cadastro e durante o uso do SITE, bem como as finalidades para utilização dessas informações podem ser encontradas nos avisos de privacidade da SANOFI, disponíveis na Política de Privacidade
O conteúdo do SITE não é direcionado a crianças ou adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente “ECA” (Lei Federal nº 8.069/90).

A leitura e concordância com o presente TC é condição necessária para utilização do SITE. Assim, tanto o Usuário como a Sanofi reconhecem a validade da anuência manifestada por meio eletrônico, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1.

1. CONDIÇÕES DE USO DO SITE

1.1. A SANOFI concede ao Usuário licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar documentos, vídeos, webinars e materiais exibidos no SITE, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no SITE, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente "Materiais") são de propriedade exclusiva da SANOFI ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros WEBSITES ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem que haja expressa autorização da SANOFI.

1.2 A SANOFI oferece, via SITE, (a) campanhas com foco em disease awarenes, bem como (b) informações destinadas exclusivamente a profissionais da área da saúde (médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros e nutricionistas) validados ou devidamente cadastrados no SITE, incluindo o acesso ao material promocional, eventos e congressos promovidos pela SANOFI, artigos científicos e conteúdo de jornais científicos.

2. ELIGIBILIDADE, CADASTRO E USO

2.1 Os profissionais da área da saúde (“HCP”) poderão acessar conteúdos exclusivos no SITE, desde que realizado prévio cadastro.

O processo de cadastro objetiva, dentre outras coisas, a validação da área de formação do HCP.

Para fins de criação de uma conta no SITE, os Usuários deverão fornecer algumas informações pessoais, conforme informado nos avisos de privacidade da SANOFI, disponíveis na Política de privacidade, bem como registrar uma senha.

Ao abrir uma conta junto ao SITE, o Usuário receberá uma identificação de conta (login) e uma senha inicial. A senha de acesso, é de uso pessoal, intransferível e não compartilhável, devendo ser armazenada de forma segura e sigilosa.

Além disso, o Usuário se responsabiliza por avisar prontamente a SANOFI caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta, não restando à SANOFI qualquer responsabilidade por perdas e/ou danos decorrentes da má utilização/gestão da conta.

O Usuário se responsabiliza pelas informações prestadas durante o processo de cadastro, garantindo o fornecimento de dados verídicos e atualizados.

Somente após a validação e verificação dos dados cadastrados, o Usuário pode acessar os conteúdos e utilizar os serviços disponíveis no SITE.

2.2 O Usuário concorda que, ao usar o SITE, não irá:

a. Distribuir qualquer material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável ou que ainda viole qualquer regra contida nesses Termos e Condições de Uso;

b. praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

c. publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;

d. praticar qualquer atividade ou ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes ou que possam ofender qualquer direito de terceiros;

e. cometer fraude;

f. violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

g. reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, em desconformidade com a legislação aplicável;

h. reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços aqui disponibilizados ou qualquer parte deles;

i. realizar propaganda política, de qualquer natureza;

j. usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço;

k. transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;

l. acessar o SITE sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;

m. realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;

n. deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;

o. ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 O layout e cada componente, incluindo marcas, logomarcas e nomes de domínio, que aparecem no SITE, são protegidos pela legislação vigente e pertencem à SANOFI, sua controladora, suas subsidiárias, sendo de uso restrito aos propósitos informados nesse TC. Qualquer utilização para finalidades distintas deve ser previamente autorizada pela SANOFI.

3.2 Nenhum componente do SITE pode ser copiado, reproduzido, alterado, editado, ‘baixado’, descaracterizado, transmitido ou distribuído sob qualquer forma, por qualquer meio, no todo ou em parte, sem autorização prévia da SANOFI, exceto para uso exclusivo de solicitações da imprensa condicionadas à conformidade com os direitos de propriedade intelectual e quaisquer outros direitos de propriedade mencionados.

3.3 O uso autorizado de itens que compõem ou são mostrados no SITE não deve ser descaracterizado, trocado ou alterado sob qualquer forma.

3.4 A SANOFI, suas subsidiárias e controladoras se reservam o direito de iniciar ações legais contra qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

4. NATUREZA DAS INFORMAÇÕES DO SITE

4.1 O SITE poderá oferecer opiniões de especialistas consultados sobre uma área específica em relação ao conteúdo do SITE ou citações de artigos da imprensa. Tais informações representam unicamente a opinião do especialista consultado ou da publicação, não sendo necessariamente a opinião da SANOFI e/ou do Grupo. Tais especialistas não são funcionários da SANOFI e/ou do Grupo e não recebem qualquer compensação em troca do uso de suas opiniões pela SANOFI. Dessa forma, a SANOFI não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de tais informações e opiniões. As opiniões de especialistas refletem seus próprios pontos de vista e não devem ser interpretadas como sendo a opinião ou responsabilidade da SANOFI.

4.2. O SITE também inclui informação sobre saúde, condição física, área médica e tratamentos médicos exclusivamente de uso humano. Essas informações são publicadas no SITE com finalidade unicamente informativa, não substituindo a orientação de técnica profissional especializada proveniente de seu profissional de saúde de confiança. As informações não devem ser usadas sob nenhuma circunstância para fazer um diagnóstico clínico de uma doença ou problema físico ou para prescrever ou usar medicamentos apresentados no SITE. Este SITE não se destina a ser usado para reportar questionamentos sobre saúde, eventos adversos ou reclamações técnicas sobre produtos ou a perguntas médicas ou técnicas sobre produtos da SANOFI. Em todos os casos, você deve consultar seu profissional de saúde de confiança.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1 O acesso ao SITE pode envolver a coleta de informações pessoais. Os dados fornecidos à SANOFI através do processo de cadastro ou coletados automaticamente a partir da navegação do Usuário são utilizados de acordo com os avisos de privacidade da SANOFI. Caso queira saber mais sobre o tema ou realizar solicitações sobre os direitos relacionados ao uso dos seus dados pessoais, clique aqui

5.2 Declaro que aceito receber contatos, tais como e-mails, contatos telefônicos, contatos por aplicativos de mensagem como Whatsapp, SMS, entre outros, em nome da Sanofi e/ou suas afiliadas.

6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

6.1 A SANOFI se esforça para assegurar que as informações publicadas no SITE sejam precisas e atualizadas. Ela se reserva o direito de corrigir o conteúdo a qualquer tempo, o qual será informado no SITE para conhecimento do Usuário.

6.2 Por mais que o nosso sistema seja seguro, nenhum sistema de segurança é completamente imune aos ataques de terceiros como "hackers" ou "crackers".

6.3 Consequentemente, salvo disposição legal em contrário, e exceto por dano de propriedade resultante de negligência causado pela SANOFI, a SANOFI não assume a responsabilidade: (I) por qualquer imprecisão, erro ou omissão em relação às informações disponíveis no SITE; (II) por qualquer acesso ao SITE ou pela impossibilidade de acessá-lo, (III) pelo uso do SITE, incluindo qualquer dano ou vírus que possa infectar seu computador ou qualquer outra propriedade, e/ou (IV) pela confiança depositada às informações obtidas direta ou indiretamente do SITE.

6.4 Os componentes do SITE ou de qualquer outro SITE são fornecidos “tal como são”, sem qualquer garantia de qualquer espécie, implícita ou explícita. A SANOFI não oferece qualquer garantia implícita ou explícita, relativa, sem limitação, a seu valor de mercado ou adaptabilidade para qualquer finalidade específica.

7. DISPONIBILIDADE DO SITE

7.1 Você reconhece (i) que é tecnicamente impossível apresentar o SITE livre de qualquer defeito e que a SANOFI não pode se comprometer a fazê-lo; (ii) que defeitos podem levar o SITE a ficar temporariamente indisponível; e que (iii) a operação do SITE pode ser afetada por eventos e/ou questões fora do controle da SANOFI, como, por exemplo, como meio de transmissão e comunicação entre você e a SANOFI e entre a SANOFI e outras redes.

7.2 A SANOFI e/ou seus fornecedores podem, a qualquer tempo, alterar ou interromper, temporária ou permanentemente, todo ou parte do SITE para fazer manutenção e/ou melhorias e/ou mudanças no SITE. A SANOFI não se responsabiliza por qualquer alteração, suspensão ou interrupção no SITE.

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

8.1 As informações incluídas e publicadas no SITE podem incluir referências diretas ou indiretas de produtos, programas e serviços da SANOFI e do Grupo que não estejam anunciados ou disponíveis em alguns países ou algumas regiões ou que podem ser fornecidos sob um nome diferente e podem estar sujeitas a normas e termos de uso que diferem dependendo do país. Tais referências não significam que o SANOFI e/ou Grupo pretendam vender esses produtos, programas ou serviços em seu país. Consulte a SANOFI ou seu parceiro de vendas da SANOFI para obter informações sobre produtos, programas e serviços disponíveis no seu caso.

9. DISPOSIÇÕES LEGAIS

9.1 A SANOFI se reserva no direito de a seu exclusivo critério e respeitando as legislações vigentes, excluir qualquer dos Usuários do SITE, por meio de comunicação simples por e-mail, sem que isto gere qualquer direito à indenização.

9.2 O SITE e seu conteúdo são regidos pelas leis do Brasil, e quaisquer litígios a eles associados estão sujeitos aos tribunais competentes do Brasil.

9.3 Caso o Usuário viole, ou a SANOFI determine que o Usuário violou qualquer disposição destas Condições, a SANOFI, sem necessidade de aviso prévio a esse respeito, poderá restringir o acesso do Usuário ao SITE.

9.4 A SANOFI declara que respeita e não interfere na autonomia, independência e liberdade de nenhum Profissional de Saúde na prescrição da terapia adequada a seus pacientes e que, nenhum tipo de incentivo, vantagem ou benefício é concedido ao Profissional de Saúde prescritor.

9.5 O Usuário compromete-se a utilizar o SITE em conformidade com o Código de Conduta do Grupo Sanofi, os dispositivos legais e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.

Última atualização: 22 de março de 2022.